ProvaHub reforça a importância de preservar integridade, contexto e cadeia de custódia da prova digital em disputas judiciais
O anúncio desapareceu da OLX, o perfil falso no Instagram aplicou golpes e a única evidência de um acordo comercial fechado no WhatsApp é uma captura de tela contestada pela outra parte. Cenários como esses se multiplicam em varas de todo o país, enquanto a Justiça brasileira eleva os critérios para aceitação de provas digitais em processos judiciais.
Print isolado perde força diante da justiça
Em 2024, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou dados extraídos de um celular sem metodologia adequada, no julgamento do HC 828.054. A decisão enfatizou a necessidade de documentar as etapas de obtenção e preservar a cadeia de custódia das informações. O entendimento sinaliza uma preocupação crescente com a integridade e a autenticidade de evidências eletrônicas, indicando que capturas de tela isoladas podem carecer de elementos técnicos suficientes para demonstrar como, quando e em que contexto o conteúdo foi coletado.
A jurisprudência caminha na mesma direção: prints de WhatsApp ou Instagram sem validação técnica ou sem registro de cadeia de custódia vêm sendo desconsiderados com frequência pelo judiciário, diante da facilidade de manipulação desse tipo de conteúdo. A validade da prova passa a depender de garantias de autenticidade e integridade desde a coleta até a juntada aos autos.
Volume de evidências digitais cresce e testa a velocidade das plataformas
A 7ª edição da Pesquisa Anual de Tendências da Indústria de Investigação Digital, publicada em 2026 pela Cellebrite com a participação de mais de 900 peritos, investigadores, promotores e profissionais de justiça em 63 países, aponta que 95% dos profissionais do sistema de justiça e segurança pública consideram as evidências digitais cruciais para o desfecho de investigações e processos.
Smartphones e aplicativos de mensagens e redes sociais aparecem como a principal fonte de prova digital na maioria das ações civis e criminais, segundo o mesmo levantamento. Os principais desafios para a aceitação e análise judicial desse material seguem sendo o tempo de perícia, a preservação da cadeia de custódia e a criptografia dos dispositivos.
O fator tempo agrava o cenário. Stories do Instagram expiram em 24 horas, anúncios de marketplaces como a OLX são removidos e conversas de WhatsApp podem ser apagadas pela outra parte antes mesmo da citação judicial. A ata notarial permanece como alternativa dotada de fé pública, e o uso de atas notariais digitais lavradas eletronicamente pelo e-Notariado (art. 384 do CPC, Código de Processo Civil) tem crescido como forma de contornar a fragilidade dos prints. Ainda assim, custo e prazo variam conforme o estado e a extensão do material, e nem sempre a agilidade cartorial acompanha a velocidade das plataformas digitais.
Tecnologia documenta a captura com rigor técnico
“Na advocacia, a prova digital é decisiva, e ela some rápido. O que muda tudo é conseguir preservar aquele conteúdo com rigor técnico, em tempo hábil, antes que ele desapareça”, afirma Felipe Thadeu de Castro Piló, advogado especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance, professor de pós-graduação, autor de três livros jurídicos e fundador da ProvaHub.
Com certificações EXIN em Privacy and Data Protection e em Information Security Foundation baseada na ISO/IEC 27001, Piló desenvolveu a plataforma após enfrentar a mesma lacuna na própria rotina profissional. A ProvaHub permite o registro de conversas de WhatsApp e Telegram, páginas da internet, anúncios de marketplaces (como Mercado Livre e OLX) e conteúdo público de redes sociais, como o Instagram. Ao final do processo, a ferramenta gera um relatório assinado digitalmente com certificado ICP-Brasil, acompanhado de hash criptográfico, registros técnicos da captura e documentação da cadeia de custódia, elementos que juízes passaram a cobrar quando a outra parte contesta a autenticidade do material apresentado.
Diante da digitalização acelerada do judiciário e do aumento de disputas envolvendo transações em ambiente virtual, quem chega ao processo com hash, metadados e cadeia de custódia documentada larga na frente de quem tem só um print salvo no celular.
Mais informações sobre a plataforma de preservação de prova digital ProvaHub estão disponíveis em provahub.com.br.
Sobre a ProvaHub
A ProvaHub é uma plataforma de preservação técnica de prova digital que documenta a captura de conversas de WhatsApp e Telegram, páginas da internet, anúncios de marketplaces e conteúdo público de redes sociais, gerando relatório assinado digitalmente com certificado ICP-Brasil, hash criptográfico e registro de cadeia de custódia. A plataforma foi fundada pelo advogado Felipe Thadeu de Castro Piló, especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance.
